PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
O patrimônio cultural imaterial é o patrimônio rico e diversificado, ao mesmo tempo vivo e tradicional, que se manifesta por meio de expressões e tradições orais, pelas artes performáticas, pelas práticas sociais, incluindo rituais e eventos festivos, pelos conhecimentos e práticas relacionados à natureza e pelo artesanato tradicional.
A filosofia, os valores e formas de pensar refletidos nas línguas, tradições orais, na arte, no folclore e na arquitetura de um povo constituem o fundamento da vida comunitária. A revitalização das culturas tradicionais e populares assegura a sobrevivência e a diversidade cultural de uma comunidade e, em última análise, de um país.
Em nosso mundo, a transmissão desse patrimônio de geração a geração está seriamente ameaçado, entre outros fatores, pela industrialização, pelo crescimento das cidades, pelos conflitos armados, pela degradação do meio ambiente, pelas consequências do turismo de massa inconsequente.
Por ser um dos maiores países do mundo e contar com uma grande diversidade geográfica e cultural, o Brasil apresenta um importante resumo da diversidade do patrimônio cultural imaterial e deve preservá-lo.
De acordo com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada pela Unesco em
17 de outubro de 2003, “entendem-se por ‘Patrimônio Cultural Imaterial’ as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana” (conforme o site www.iphan.gov.br).
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial/PNPI, instituído pelo Decreto n° 3.551, de 4 de agosto de 2000, viabiliza projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural. É um programa de fomento, que busca estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estadual e municipal, universidades, organizações não-governamentais, agências de desenvolvimento e organizaçõesprivadas ligadas à cultura, à pesquisa e ao financiamento.
O registro é o instrumento legal para o reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
A inscrição do bem cultural se dá em quatro Livros de Registro, a saber:
1. O Livro dos Saberes - aí são registrados os saberes e modos de fazer, que são atividades desenvolvidas por atores sociais conhecedores de técnicas e de matérias-primas que identificam um grupo social ou uma localidade.
2. O Livro das Celebrações, entendidas como ritos e festividades associados à religiosidade, à civilidade e aos ciclos do calendário, que participam fortemente da produção de sentidos específicos de lugar e de território.
3. O Livro das Formas de Expressão contém as formas não linguísticas de comunicação, associadas a determinado grupo social ou região, traduzidas em manifestações musicais, cênicas, plásticas, lúdicas ou literárias.
4. O Livro dos Lugares, no qual se registram os espaços onde ocorrem práticas e atividades de naturezas variadas, tanto cotidianas quanto excepcionais, que constituem referências para a população.
Entre os bens imateriais registrados encontram-se:
- Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
- Arte Kusiwa (Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi)
- Círio de Nossa Senhora de Nazaré
- Samba de Roda no Recôncavo Baiano
- Ofício das Baianas de Acarajé
- Modo de Fazer Viola-de-Cocho
Atividade
1) Procure descobrir em que Livro se registrou cada um dos bens imateriais citados.
2) Na sua cidade, existe algum bem de natureza imaterial que poderia ser candidato a registro? Justifique.

Fonte: CAMINHOS DO FUTURO

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