(EF07GE03) Selecionar
argumentos que reconheçam as territorialidades dos povos indígenas originários,
das comunidades remanescentes de quilombos, de povos das florestas e do
cerrado, de ribeirinhos e caiçaras, entre outros grupos sociais do campo e da
cidade, como direitos legais dessas comunidades.
Espera-se que o estudante identifique o conceito "quilombola"
como o correto e pode-se considerar que utilize o material disponível para
consulta, pois o importante é aprofundar o sentido para os espaços denominados
quilombos ou as atuais "Comunidades Remanescentes de Quilombos"
(CRQs): o sentido de liberdade, de revolta e refúgio à situação opressora
durante e após a escravidão. No item "b" também é possível solicitar
que seja realizada uma pesquisa, sobretudo para os estudantes irem além da
expressão "Quilombo dos Palmares" e conhecer melhor a região.
Destacar a "Serra da Barriga", hoje localizada no município de União
dos Palmares, no estado de Alagoas, como território onde o famoso quilombo fora
estabelecido, à época pertencente à capitania de Pernambuco.
É necessário destacar o sentido de luta contra a escravização que o
quilombo representa, como manutenção e fortalecimento das raízes provenientes
do continente africano, recriadas e reinventadas no Brasil.
QUESTÃO 2
Espera-se
que o estudante consiga fazer a leitura do mapa. Bahia, Maranhão, Minas Gerais,
Pará e Rio Grande do Sul indicam a resposta correta. Pode-se aproveitar tanto
para reforçar a definição do conceito como para relacionar a ocupação do
território e a existência de comunidades quilombolas diversas.
QUESTÃO 3
RESPOSTA 3
Considere que o valor desta questão está mais atrelado ao processo de
levantamento de hipóteses e na discussão, devendo ela ser pensada para tal
contexto ‒ e não para uma avaliação sem consulta a outros materiais. A
interpretação exige que o estudante diferencie o sentido para os usos dos
termos "terra" e "território". Uma importante pista para
pensar a questão encontra-se no trecho: "[...] recusar o debate sobre a
reforma agrária nos marcos teórico-políticos ocidentais, onde a terra é
vista como meio de produção, somente". As comunidades tradicionais não
querem apenas produzir, gerar e acumular riquezas cada vez maiores, como fazem
muitas empresas capitalistas (que por sua vez expressam uma visão de mundo
"ocidental"). Elas demandam território: querem poder organizar e
gerir um espaço no qual podem existir a partir dos próprios valores e costumes,
sendo a natureza para elas não apenas recurso a ser consumido e usado para
gerar lucros, mas um espaço que expressa seus modos de existência, diferentes
dos permeados pelos valores ocidentais capitalistas.
Alternativa D.
Caso o aluno marque a alternativa A, B ou C,
possivelmente está com dificuldade em reconhecer o direito à terra dos povos
indígenas. Dessa forma, retome esse conceito. Transcreva na lousa o papel da
demarcação das terras indígenas. Segue o link e o texto da Fundação Nacional
dos Índios (FUNAI) sobre a demarcação:
“Terra Indígena (TI) é uma porção do
território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos
indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível
à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária
à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que
não se confunde com o conceito de propriedade privada.
O direito dos povos indígenas às suas terras
de ocupação tradicional configura-se como um direito originário e,
consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras
indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra
indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos
técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.”
Disponível em:
<http://livro.pro/jywhzb>. Acesso em: 25 ago. 2018.
Peça ao aluno que pesquise um conflito entre
indígenas e agricultores sobre a as invasões das terras demarcadas no Brasil.
Oriente essa pesquisa e esclareça que será apresentada em forma de seminário.
Explique ao aluno que ele deve indicar, em sua apresentação, a região em que
ocorreu o conflito, o ano e se houve pessoas feridas. Solicite ao aluno que
organize em cartolina os dados pesquisados para a exposição.
Peça que desenhe no caderno uma área
urbanizada e, no mesmo desenho, demarque o território indígena.
QUESTÃO 5
A
demarcação das terras indígenas é importante, principalmente para preservar as
culturas e as tradições dos povos indígenas. Além disso, é um espaço que deve
garantir a sobrevivência por meio do plantio, do extrativismo e da caça.
O aluno
que apresentar resposta muito diferente da esperada, possivelmente está com
dificuldade de associar a função da terra para as comunidades indígenas com a
importância da demarcação.
Mostre ao
aluno o mapa das terras indígenas no Brasil e solicite que pesquise no site da
Funai a definição do que é uma terra indígena (TI).
Na
definição da Funai:
“Terra
Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União,
habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas
atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural,
segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de
posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito
civilista de propriedade privada.
O direito
dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um
direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de
demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória.
Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida
com base em requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de
1988.”
Disponível
em: <http://livro.pro/jruqqf>. Acesso em: 1º set. 2018.
Depois da
leitura, peça ao aluno que escreva no caderno a importância da terra para as
comunidades indígenas e, da mesma forma, a importância da terra para os não
indígenas. Espera-se que o aluno escreva que a terra para os indígenas serve
para retirar o sustento, sua produção é pensada de forma coletiva, respeitando
os ciclos e produzindo somente o suficiente para a aldeia, não sendo explorada
para obter qualquer forma de lucro, diferentemente dos não indígenas que veem
na terra a possibilidade de produzir excedente para ter lucro.
QUESTÃO 6
RESPOSTA 6
Alternativa B.
Caso o
aluno marque a alternativa A, C ou D, possivelmente está com dificuldade de
compreender o modo de vida da população ribeirinha. Oriente o aluno a fazer uma
pesquisa sobre o modo de vida dos ribeirinhos, enfocando as atividades
desenvolvidas por eles, como artesanato, pesca e pecuária. Para que o aluno
possa compreender as dificuldades enfrentadas pelos alunos ribeirinhos ao
acesso à escola, mostre vídeos que apresentem essa realidade.
QUESTÃO 7
RESPOSTA 7
RESPOSTA D
De acordo
com o texto, o povo Guarani que vive na região do Jaraguá teve melhoria no
acesso à educação e saúde, porém não conseguem reproduzir seu modo de vida e
possui dificuldade para plantar e conseguir trabalho.
Distratores:
A afirmação I está equivocada, já que os indígenas não deixam de pertencer à
etnia de origem por viver em área urbanizada. A afirmação II desconsidera que a
não demarcação de terras é muito presente no Brasil.
QUESTÃO 8
A interpretação é pessoal, porém espera-se que o aluno faça paralelo
entre a destruição das comunidades indígenas com a atuação dos bandeirantes e a
causada por decisões políticas e econômicas. Se necessário, retome a ação dos
bandeirantes durante o período do Brasil colonial.
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