Questões sobre o Brexit
Questão 01 - ENADE 2018 - A saída do Reino Unido da União Europeia,
conhecida como Brexit – abreviação de British Exit –, representa uma
demonstração de insatisfação de parte expressiva da população britânica com os
rumos atuais da integração europeia. O referendo, realizado em 23 de junho de
2016, no entanto, marca apenas o começo de um processo que, em termos
jurídicos, somente se iniciou nove meses depois, em 29 de março de 2017. O
Brexit impõe consideráveis desafios jurídicos e políticos. Em termos jurídicos,
devem ser considerados especialmente o Tratado da União Europeia e a legislação
britânica pertinente, além de determinadas regras de direito internacional,
mormente a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969.
Politicamente, o atual governo britânico também busca consolidar uma posição
que não prejudique seu poder de negociação sobre a maneira como se dará a saída
britânica junto às instituições europeias.
SILVA, A. P. Brexit: desafios
jurídicos internacionais, regionais e domésticos. Revista Jurídica da Presidência,
v. 19 n. 117, fev./mai. 2017, p. 98-124 (adaptado).
Considerando o texto
apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. A retirada unilateral de um
Estado da União Europeia não foi prevista no tratado da organização
internacional, o que tornou necessária a revisão do tratado constitutivo para
incorporar um novo artigo que tratasse do tema.
II. O Brexit pode impactar os
acordos firmados pelo Reino Unido com terceiros Estados e sua condição de
membro em organizações, uma vez que a União Europeia pode assinar tratados em
nome de seus Estados-membros e participar de organizações internacionais.
III. Após a saída do bloco
europeu, o Reino Unido poderá desenvolver suas relações comerciais de forma
independente do bloco, o que impactará suas tarifas alfandegárias.
É correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
Questão 02 - UFPI 2022 - Após três anos e meio e muitas idas e
vindas, ocorreu o Brexit, a saída formal desse país da União Europeia (EU)
(BBC NEWS, 2020).
Marque a opção CORRETA que
indica o nome do país que deixou a UE em 31 de janeiro de 2020.
A) Bélgica.
B) Itália.
C) Alemanha.
D) França.
E) Reino Unido.
Questão 03 - FATEC 2017 - Leia o texto.
No dia 23 de junho de 2016, o
Reino Unido realizou um referendo sobre sua permanência na União Europeia (UE).
Aproximadamente 17,4 milhões de britânicos votaram a favor do Brexit (saída),
enquanto cerca de 16 milhões votaram contra. Representantes de diversos órgãos
da UE lançaram uma declaração conjunta sobre o resultado do referendo do Reino
Unido. Um dos trechos da declaração afirma que “...trata-se de uma situação sem
precedentes, mas estamos unidos na nossa resposta. Permaneceremos fortes e
defenderemos os valores essenciais da UE de promover a paz e o bem-estar dos
seus povos. A União de 27 Estados-Membros irá continuar. Aguardamos agora que o
governo do Reino Unido concretize essa decisão do povo britânico o mais
rapidamente possível, por mais doloroso que esse processo se possa revelar.
Qualquer atraso prolongaria desnecessariamente a incerteza. Estamos prontos
para lançar rapidamente as negociações com o Reino Unido relativamente aos
termos e às condições da sua saída da União Europeia. Até esse processo estar
concluído, o Reino Unido continua a ser um membro da União Europeia com todos
os direitos e obrigações que daí decorrem.” Acesso em: 05.10.2016. Adaptado.
Oficialmente, o referendo não
torna obrigatória a saída do Reino Unido da UE. Caso esse processo se
concretize, pode-se afirmar corretamente que a UE
a) retirará do Reino Unido as
prerrogativas de Estado-Membro, como a isenção de tarifas alfandegárias entre
todos os outros signatários da UE.
b) voltará ao estágio de Zona de
Livre Comércio, acabando com a livre circulação de mercadorias entre os
Estados-Membros restantes.
c) substituirá a moeda do Reino
Unido pelo marco alemão, uma vez que a libra não será mais aceita pelos
Estados-Membros da UE.
d) deverá excluir o Reino Unido
do Parlamento Europeu, substituindo-o pela Escócia, uma república da
Grã-Bretanha.
e) fechará o Banco Central
Europeu, retirando o euro de circulação nos Estados-Membros que ainda compõem a
UE.
Questão 04 - UVA - 2017.2 - Crise financeira, alto fluxo migratório, líderes
de direita e ameaça terrorista levam a União Europeia a um processo de
desintegração. Sessenta anos depois de seu nascimento, a organização enfrenta o
maior desafio com a saída:
a) da Alemanha.
b) do Reino Unido.
c) da Dinamarca.
d) da França.
Questão 05 - FURB 2018 - Meses depois de um conturbado referendo que
aprovou a saída do Reino Unido do bloco europeu, o país finalmente formalizou o
desligamento da União Europeia (UE). [...] Nesta quarta-feira (30), o
embaixador britânico junto à UE entregou a notificação ao presidente do
Conselho Europeu, Donald Tusk. Em seguida, a primeiraministra, Theresa May, fez
o anúncio ao Parlamento britânico. Agora, está oficializada a ativação do
Artigo 50 do Tratado de Lisboa, documento fundamental que rege o funcionamento
da União Europeia e que será o norteador desse processo de separação. A
negociação entre Reino Unido e UE promete ser uma das mais complexas da
história.
Disponível em:
https://exame.abril.com.br/mundo/5-pontos-sobre-a-saida-do-reino-unido-da-uniao-europeia.
Publicado em 29 mar 2017. Acesso em 11/07/2018.
O processo de saída do Reino
Unido da União Europeia recebeu o apelido de:
A) OTAN.
B) Acordo de Paris.
C) BENELUX.
D) Pacto de Varsóvia.
E) BREXIT.
Questão 06 - CEFET-MG - 2017 - Leia o fragmento a seguir:
Os britânicos, em plebiscito,
decidiram sair da União Europeia. Em uma votação acirrada, 51,9% dos britânicos
votaram pela saída contra 48,1%. O processo de saída não ocorre de imediato e
deve durar dois anos. Disponível em: . Acesso em 06 set 2016.
São fatores que justificam o
resultado do plebiscito no Reino Unido, EXCETO o(a)
a) desejo de intensificação do
rigor das políticas de imigração.
b) intuito da redução das taxas
de exportação para fora do bloco.
c) interesse dos britânicos na
adoção do Euro como moeda oficial.
d) cessão do envio de remessas
para compor o orçamento europeu.
Questão 07 - FURB 2019 - A abreviação se popularizou com as
campanhas pró e contra a saída do Reino Unido da União Europeia. A escolha pela
saída foi determinada por meio de um referendo votado em 23 de junho de 2016,
por 17.4 milhões de pessoas. Tal resultado acabou custando também a demissão do
primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, que advogava a favor da
permanência na União Europeia. Assinale a alternativa que apresenta a
abreviação à qual o parágrafo faz referência:
A) Trackt.
B) Trexit.
C) Krexit.
D) Brexit.
E) Frexit.
Questão 08 - CONSULPAM 2019 - União Europeia pondera aceitar adiamento do
Brexit.
Fonte: Disponível em
https://www.tsf.pt/internacional/interior/uniao-europeiapondera-aceitar-adiamento-do-brexit-10434794.html.
Acessado em 13 jan de 2019.
O bloco econômico europeu está,
segundo a manchete, indicando que é possível adiar a
a)Retirada da colaboração
econômica com os Estados Unidos.
b)Permanência de uma elevada
integração econômica.
c)Integração com um bloco
econômico americano.
d)Saída do Reino Unido do bloco.
Questão 09 - PUCPR 2019/2 - Mais de 500.000 pessoas se reuniram neste
sábado (20/10/2018) no centro de Londres para exigir do governo britânico a
convocação de um novo referendo sobre o acordo final do Brexit [...]. A cifra
de participação foi calculada pelos organizadores do protesto, que terminou em
frente ao Parlamento.
Disponível em: . Acesso em:
28/12/2018. (com adaptações).
Brexit é o termo mais comumente
usado quando se fala sobre a decisão
A) da França em deixar a União
Europeia.
B) da Irlanda em deixar a União
Europeia.
C) do Reino Unido em deixar a
zona do euro.
D) do Reino Unido em deixar a
União Europeia.
E) do Reino Unido em deixar de
ser membro da Convenção de Schengen.
Questão 10 - UNIMES 2017 - Em junho de 2016, o Reino Unido decidiu
pela sua retirada da União Europeia. Um dos fatores mais utilizados para
justificar a opção pela saída foi
a) o desejo de estabelecer
normas próprias para o controle de suas fronteiras, no que diz respeito à
imigração.
b) o interesse em fortalecer
parcerias com a China, no tocante a investimentos para a exploração de
petróleo.
c) o interesse em firmar acordos
militares bilaterais com os Estados Unidos, viabilizando a instalação de novas
fábricas de armamento.
d) o anseio de constituir normas
menos rígidas quanto a danos ambientais, no que diz respeito à emissão de
poluentes.
e) o desejo de abolir o uso do
Euro, passando a adotar uma moeda própria nas transações internas.
Questão 11 - IFSul 2021 - O Reino Unido deixou a União Europeia (UE)
em 31 de janeiro de 2020, mas as principais mudanças na vida dos cidadãos
comuns europeus e britânicos só serão notadas em 2021. O Brexit prevê, entre
outras mudanças, a
a) manutenção das estadas
ilimitadas para estrangeiros.
b) gestão da livre circulação de
pessoas.
c) manutenção do mercado comum
com os países da UE.
d) gestão de controles
aduaneiros e a limitação de serviços.
Questão 12 - IESES 2021 - Após mais de três anos de impasses, o Reino
Unido oficializou a saída da União Europeia. A saída do Reino Unido da União
Europeia (UE) ficou conhecida mundialmente como:
a) BREAKUE.
b) BREXIT.
c) BRICS.
d) UKEXIT.
Questão 13 - AMEOSC 2021 - O processo de saída do Reino Unido da União
Europeia, iniciado em 2017, é chamado de:
A) Bill of Rights.
B) Brexit.
C) UKIP.
D) Tratado de Maastricht.
Questão 14 - FEPESE 2021 - Em janeiro de 2020 o Reino Unido tornou-se
o primeiro país a deixar a União Europeia, alterando as suas relações
econômicas com os demais membros da comunidade europeia. Assinale a alternativa
que indica como este fato se tornou conhecido.
a) Brexit
b) Free Britain
c) Drang Nach
d) God Save Us
e) BGA: Britain great again
GABARITO
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02 - E
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